Quem quer estudar Direito Tributário começa melhor pela lógica, não pela lei seca
Um roteiro de estudo que eu uso com os meus alunos: primeiro a lógica, depois a norma e, por último, a jurisprudência.
Muita gente abre o Código Tributário na página 1 e desiste na página 12. Quase nunca é falta de capacidade. Na maioria das vezes é ordem errada de estudo.
Etapa 1: a lógica antes da regra
Todo tributo responde a cinco perguntas: quem paga, sobre o quê, quanto, quando e para quem. Antes de decorar artigos, funciona muito melhor treinar essas cinco respostas no ICMS, no ISS e no IRPJ. Quando a lógica entra, a lei vira consequência.
Etapa 2: a norma com um caso na mão
Uma nota fiscal real, um contrato real, um DAS real. Estudar tributário sem documento na mão é como aprender a nadar na areia.
Etapa 3: só então a jurisprudência
Julgados fazem sentido quando já existe clareza sobre qual pergunta eles estão respondendo. Antes disso, viram texto decorado que evapora na prova.